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DE/PARA DA RESOLUÇÃO CNPC 50

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Saiba tudo que mudou da Resolução CGPC Nº 6 para a Resolução CNPC 50 sobre Institutos!

No dia 23/02/2022 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução CNPC 50, com novas regras para os seguintes institutos:

  • resgate
  • portabilidade
  • BPD ( benefício proporcional diferido)
  • autopatrocínio

Essa norma foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar e substituiu a Resolução CGPC Nº 6.

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