Foi publicada recentemente pelo Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CNPC Nº 41/2021, que revoga as Resoluções nº 16/2015 e 24/2016. A Resolução, segundo consta no documento oficial, normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário das entidades fechadas de previdência complementar nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, e dispõe sobre a identificação e o tratamento de submassa.

Para auxiliar no entendimento do que se altera com a publicação, a atuária da Mirador Verônica Scapin produziu um material explicativo que apresenta as principais mudanças trazidas pela nova Resolução em comparação com os normativos anteriormente em vigor. 

Para acessar o material, é só clicar aqui.

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